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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 11:45
Noiva é indenizada por penteado desfeito
beleza Mirage Intercoiffure ao pagamento de indenização à noiva no valor de R$ 200 por penteado desfeito.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:30
Negócio desfeito não impede que corretor cobre por serviços prestados
Negócio, ao final, acabou não concretizado por desistência do vendedor, porém, parte da transação teve início, até mesmo com a entrega de cheque como sinal do negócio
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 10:40
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 18:45
Leilão judicial só pode ser desfeito se houver má-fé
Penhora tinha objetivo de ressarcir um ex-funcionário, que ingressou com ação trabalhista contra a empresa
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 14:37
Parte pode ficar com sinal pago quando contrato é desfeito
A decisão de Primeira Instância também confirmara a liminar de reintegração de posse concedida, decretando a perda do sinal pago (um veículo) como reparação pelas perdas e danos.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 15:30
Banco terá de indenizar massa falida por negócio irregular que não pode ser desfeito
Valor será equivalente ao objeto do negócio jurídico que teve a sua nulidade declarada ? a escritura pública foi no valor de R$ 5, 1 milhões
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 12:15
Prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico desfeito é de 10 anos
Restituição dos valores pagos durante o período de normalidade contratual constitui desdobramento lógico da própria rescisão do negócio
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:20
É ilegítimo o protesto de duplicatas provindas de contrato já desfeito, diz TJ
Decisão foi da 2ª Câmara Comercial
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 16:50
Advogado de atropelador diz que PMs não o deixaram ir para delegacia. Advogado diz que ele parou para prestar socorro a Rafael Mascarenhas
PMs teriam desfeito local onde ocorreu acidente com filho de Cissa Guimarães.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 14:15
Realizado sem anuência dos irmãos, negócio entre pais e filha é desfeito
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, após anular contrato de compra e venda, visto que firmado entre pais e filha sem anuência dos irmãos, determinou o reembolso dos valores auferidos pelos vendedores à compradora. Por conta dos danos materiais, a compradora será ressarcida em R$ 23 mil
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:19
Reconhecimento espontâneo da paternidade só pode ser desfeito diante de vício de consentimento
A decisão, unânime, é da Terceira Turma, que sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi deu provimento ao recurso especial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 15:55
Proprietário de sítio indeniza cliente que teve de remarcar data de casamento
Noiva ia alugar local para a festa, mas trato foi desfeito a dois meses da cerimônia
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:58
Anulação de duplicata não deve prejudicar terceiros de boa-fé
Terceiros de boa-fé endossatários não podem ser prejudicados em negócio jurídico de compra e venda desfeito.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:35
É prematura a apelação apresentada antes de encerrada a prestação jurisdicional
continuar pleiteando na Justiça a restituição das parcelas pagas em um compromisso de compra e venda de imóvel desfeito por ele.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:45
Terceira Turma do STJ confirma cancelamento de hipoteca emitida por construtora falida
A empresa discordou do cancelamento do título por entender que a Justiça não poderia ter desfeito
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:02
Corretora deve devolver dinheiro
Horizonte, julgou procedente o pedido de I.P.S. de receber o valor pago a uma corretora, devido a um negócio desfeito.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 09:14
Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque segundo entendimento do STJ
, decidiu cancelar as compras e os cheques. O Banco do Brasil foi notificado de que o negócio foi desfeito, mas mesmo assim levou os títulos a protesto.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:43
Negado dano moral por dissolução de casamento entre adolescentes
anos desfeito após dois meses de união. A sentença é dessa quinta-feira, 15/4.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:50
Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro
, mormente que, após a existência do vínculo afetivo, o mesmo não poderá ser desfeito. Por fim, sugere
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:40
Justiça decreta a prisão de funcionários denunciados em esquema de fraudes em alvarás de soltura de presos
Pedido de prisão preventiva foi requerido pela polícia que investiga denuncias de participação em crimes